Estudo aponta estoque de R$ 80 bi da ‘tese do século’ A Receita Federal projeta que o saldo remanescente do passivo terminará este ano ou em 2026 Por Estevão Taiar — De Brasília 13/02/2025 O estoque de compensações tributárias referentes à “tese do século” está em aproximadamente R$ 80 bilhões, de acordo com estudo…
Reforma tributária já está valendo? Entenda processo de transição “Período de teste” do novo sistema começa em 2026 16/01/2025 Novo sistema será implementado em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033 Novo sistema será implementado em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos…
Receita de ITCMD tem alta de 13% no país em 2024; PE e RN lideram alta 17/02/2025 Reportagem do jornal FOLHA DE S.PAULO aponta que a arrecadação com o ITCMD em todo o país teve crescimento real de 13% no ano passado. Conforme o texto, “o resultado é quase o dobro do verificado na arrecadação…
Em um ano, TJ-SP encerrou mais de 4,6 milhões de execuções fiscais Alex Tajra 11 de fevereiro de 2025 O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou definitivamente, entre janeiro de 2024 e janeiro deste ano, mais de 4,6 milhões de execuções fiscais. São processos que versam sobre pequenas dívidas tributárias e que atravancam o…
10/02/2025 Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme estabelece a Instrução Normativa STJ/GDG 1/2025, os processos transmitidos após essa…
Associação que representa autistas questiona regras de isenção da Reforma Tributária Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção. 07/02/2025 O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade…
Empresas se preparam diante de incerteza sobre contencioso pós reforma tributária Equipe JOTA PRO Tributos 12/02/2025 Insegurança em torno da compensação de créditos é um dos pontos de maior preocupação, dizem advogados A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o cronograma de transição para a…
Sem lei que diga o contrário, tendência é de inclusão do IBS e CBS no ICMS e ISS 11/02/2025 Tema foi alinhado com estados e municípios, que apontam queda de arrecadação sem o cálculo ‘por dentro’ Os contribuintes têm razão em se preocupar com a possibilidade de inclusão, entre 2027 e 2032, do IBS…
Oito estados ajustam estratégia e recuperam recorde de dívida ativa 11/02/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta terça-feira uma reportagem mostrando que oito estados seguiram o ritmo da União e conseguiram bater recorde de arrecadação da dívida ativa no ano passado. São eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Goiás…
06/02/2025 Reforma tributária Congresso aguarda alternativa do governo sobre vetos da reforma tributária Um dos mais polêmicos vetos do governo federal ao texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24) é alvo de avaliação da equipe econômica, que busca uma alternativa para apresentar ao Congresso. Os dispositivos vetados previam os fundos de investimento como…