Congresso aguarda alternativa do governo sobre vetos da reforma tributária

06/02/2025 Reforma tributária   Congresso aguarda alternativa do governo sobre vetos da reforma tributária Um dos mais polêmicos vetos do governo federal ao texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24) é alvo de avaliação da equipe econômica, que busca uma alternativa para apresentar ao Congresso. Os dispositivos vetados previam os fundos de investimento como…

Reforma do IR e devedor contumaz podem sofrer resistência no Congresso

  Reforma do IR e devedor contumaz podem sofrer resistência no Congresso 06/02/2025 Com a posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a equipe econômica do governo realizou a entrega, nesta quarta-feira (5/2), de um documento formalizando as 25 prioridades da pasta neste ano. A…

O Governo de São Paulo publicou um novo decreto que reduz o deságio para precatórios, promovendo quitações mais vantajosas.

O Governo de São Paulo publicou um novo decreto que reduz o deságio para precatórios, promovendo quitações mais vantajosas.   terça-feira, 4 de fevereiro de 2025   O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 23/1/25, o decreto 69.325, que estabelece novos percentuais de deságio para o pagamento de precatórios. A medida visa acelerar…

CNJ prorroga prazo de resolução que prevê sustentação oral gravada

CNJ prorroga prazo de resolução que prevê sustentação oral gravada Resolução que permite julgamentos virtuais para todos os processos e sustentações orais em áudio ou vídeo gerou críticas da advocacia.   quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 O CNJ decidiu manter a possibilidade de envio de sustentações orais em formato de áudio ou vídeo para…

Barreirinhas mostra Receita em cima do contribuinte como impulso de arrecadação

Barreirinhas mostra Receita em cima do contribuinte como impulso de arrecadação 28/01/2025 Receita Federal arrecadou R$ 2,65 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% acima da inflação   Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado   O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, abriu a apresentação sobre a arrecadação federal de…

Subvenção de ICMS: para especialistas, maiores problemas podem vir a partir de 2025

Subvenção de ICMS: para especialistas, maiores problemas podem vir a partir de 2025   24/01/2025 Tributaristas avaliam que, quando empresas começarem a aproveitar os créditos fiscais, poderá haver um novo contencioso envolvendo o tema   Por mais que o tema das subvenções de ICMS tenha dado uma “esfriada” ao longo de 2024 após a edição…