Carf estende plenário virtual e advogados temem perda de qualidade dos debates 5 de novembro de 2024 Expectativa é de que a 3ª Câmara Superior faça os julgamentos de novembro neste formato, mas confirmação depende de publicação da pauta Após dois meses de projeto piloto, o Carf já pode, a critério dos colegiados, estender…
Estados mudam incentivos de ICMS para blindar empresas da Receita 12 de novembro de 2024 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta terça-feira uma reportagem mostrando como empresas vêm sendo “protegidas” pelos estados por meio de uma revisão da política de incentivos fiscais de ICMS de forma a driblar a tributação federal dos benefícios fiscais concedidos…
Expiração de mecanismos da TBU gera apreensão entre multinacionais 11 de novembro de 2024 Reportagem no jornal VALOR ECONÔMICO chama a atenção para a preocupação gerada, entre contribuintes, a respeito do “iminente vencimento de dois mecanismos que reduzem a carga tributária sobre o lucro apurado no exterior por multinacionais brasileiras”. Esses mecanismos, que integram a…
Reforma: estados e municípios se unem contra regulamento único do IBS 7 de novembro de 2024 Estados e municípios iniciaram um movimento articulado para influenciar na regulamentação da reforma tributária tanto no governo como no Congresso Nacional. No Executivo, os entes federados se opõem à criação de um regulamento único para a CBS e o…
Carf comemora resultado de R$ 1 trilhão em processos julgados O Carf bateu o recorde de R$ 1 trilhão em processos julgados. O número considera valores de janeiro de 2023 a outubro deste ano, segundo a administração do tribunal, e será consolidado oficialmente. A maior parte foi julgada em 2024 – aproximadamente R$ 800 bilhões.…