Diário Oficial da União Publicado em: 07/10/2024 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria-Executiva DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Publica Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2024. O Secretário-Executivo…
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEL, POR PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Delimitação da análise O uso da energia renovável tem sido objeto de acordos e compromissos internacionais subscritos por diversos países. É reconhecida a sua importância como um importante mecanismo para a realização do desenvolvimento sustentável. Para estimular a produção e a utilização deste tipo…
Convênio ICMS abre brecha para guerra fiscal relacionada a créditos 11 de outubro de 2024 Você vai ver aqui: Portais de notícias | Diário Oficial O jornal VALOR ECONÔMICO traz reportagem mostrando como um convênio ICMS aprovado pelo Confaz abre caminho, segundo tributaristas, para uma nova guerra fiscal entre estados. Como resume o jornal, o…
‘China tem tradição em mediação, enquanto no Brasil existe a cultura de litigância’, diz presidente do Ibrachina 13 de outubro de 2024 Há 15 anos, a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil. Desde então, a relação entre os dois países tem um denominador comum: o advogado Thomas Law, presidente do…
07/10/2024 09:54 – INSTITUCIONAL NugepNac do TRF1 conclui integração com o Banco Nacional de Precedentes para facilitar a pesquisa de precedentes judiciais O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu a integração com o Banco Nacional de Precedentes (BNP), uma plataforma do…