TJ-RJ e CNJ assinam acordo para aprimorar cobrança da dívida ativa 29 de setembro de 2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assinam naesta segunda-feira (30/9), às 14h45,…
Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ocupação referente a imóvel desapropriado 27/09/2024 – 05h24 A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise pagar débitos com a União, referentes a um imóvel que foi desapropriado pelo Município de São José. A decisão é…
Inteligência artificial 27% dos magistrados usam IA nas atividades, aponta pesquisa do CNJ Apesar de o uso ser relativamente esporádico – com 70% dos respondentes afirmando que fazem uso “raramente” ou “eventualmente” -, o levantamento indica um crescente interesse pela adoção da IA no Judiciário. quinta-feira, 26 de setembro de 2024 Pesquisa…
Acordo Paulista viabiliza parcelamento de dívidas de custas processuais 25 de setembro de 2024 A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24/9) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Também estão contempladas no edital dívidas…
Linguagem simples aproxima sociedade e Judiciário Post publicado:25 de setembro de 2024 Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos pilares…
MEI, micro e pequenas empresas têm uma semana para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico Post publicado:23 de setembro de 2024 Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, além de empresas de todos…