GT da reforma tributária identifica pontos de atenção Cesta básica e setor imobiliário podem sofrer ajustes; parecer sobre o projeto de lei começará a ser escrito segunda-feira Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Jéssica Sant’Ana — De Brasília 14/06/2024 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para regulamentação da…
REFORMA TRIBUTÁRIA Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos percentuais, afirma Appy Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário Publicado em 10/06/2024 A vinculação do pagamento…
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas Da Agência Senado | 11/06/2024 De acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida é inconstitucional por não respeitar prazos exigidos O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP…
Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada a partir de decisão sobre o tema Plenário decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança. 12/06/2024 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será…
MDB questiona normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama Para o partido, as regras contrariam a eficiência, a livre iniciativa e a isonomia. 10/06/2024 O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1176) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a exigência de aprovação…