Constructivismo Lógico-Semântico e os diá-logos entre teoria e prática
Gabriel Ivo
Professor UFAL e Procurador Estadual de Alago-as

Constructivismo Lógico-Semântico e os Ramos do Direito
Tárek Moysés Moussallem
Doutor PUC/SP e Professor UFES

É possível estabelecer um diálogo entre a teoria do processo e as questões práticas dos litígios tributários?
Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFCE e Doutor PUC/SP

O Constructivismo Lógico-Semântico e os limites da linguagem
Aurora Tomazini de Carvalho
Doutora PUC/SP e Professora UEL

Variações sobre a complexidade do Sistema Tributário
Tácio Lacerda Gama
Doutor e professor PUC/SP

Tributação da Renda
Fabio Augusto Chilo
Especialista IBET e Mestrando PUC/SP

Disponibilidade jurídica e econômica da renda
Charles William McNaughton
Mestre e doutor PUC/SP

Impactos e implicações atuais com a “nova contabilidade”: distorções e controvérsias
Daniele Souto Rodrigues
Mestre PUC/SP e Doutora USP

Subvenções para investimento: reflexos do entendimento do STJ e as alterações da Lei Complementar nº 160/2017
Gustavo Froner Minatel
Mestre e doutorando PUC/SP

Súmula CARF nº 135 e a tributação das estimativas
Célia Murphy
Mestre e doutora PUC/SP

Instituições Financeiras
Ana Paula da Costa Herrera
Mestre PUC/SP

PIS/COFINS – conceito de Receita para as instituições financeiras
Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e doutora PUC/SP

IOF – operações de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
Rodrigo Forcenette
Mestre PUC/SP e Coordenador Adjunto UNIP Ribeirão

Fundos exclusivos
Elídie Palma Bifano
Doutora PUC/SP

Responsabilidade tributária do administrador de fundo de investimento
Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Pós-doutoranda USP e Doutora PUC/SP

Tributação e Agronegócio
Luís Fernando de Souza Neves
Mestre PUC/SP e Advogado

Crédito presumido de PIS/COFINS na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
Leonardo Furtado Loubet
Mestre PUC/SP e autor do livro Tributação Fede-ral no Agronegócio

O ICMS no agronegócio: não cumulatividade, créditos presumidos e a exportação de comodities agropecuária
Antonio Machado Guedes Alcoforado
Mestre e doutor PUC/SP

O STF e a (in)constitucionalidade do Funrural: estratégias jurídicas em um cenário de incertezas
Marcela Cunha Guimarães
Mestre e doutora PUC/SP

Operações societárias e seus reflexos tributários: o tema do planejamento no agronegócio
Samuel Gaudêncio
Mestre Northwestern e Doutor USP

Tributação de Novos Modelos de Negócios da Economia Disruptiva

Elementos para um exame tributário dos novos modelos comerciais: “It’s the contract, stupid”
Lucas Galvão de Britto
Doutor PUC/SP e Professor IBET

As várias receitas do contrato de marketplace e o tratamento adequado
Lucas Mendes
Mestre Ecole Polytechnique Paris
Rodrigo Griz
Mestre e doutor PUC/SP

As formas negociais da Cloud Computing (IaaS, PaaS e SaaS) e seus efeitos fiscais
Igor Alexandre Felipe de Macedo
Mestre New York University
Maria Angela Lopes Paulino
Mestre e doutora PUC/SP

Tratamento tributário de despesas com “aquisição de usuários” e marketing em start-ups
Guilherme Ude Braz
MBA em Gestão INSEAD França e
Mestre pelo Insper
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Mestre e doutoranda USP

Programas de Incentivo à Conformidade Fiscal
Marcelo Abranches Pupo Barboza
Mestre pelo Instituto de Estudios Fiscales da Espanha

Novo Fisco para um novo mundo
Fernanda Mara Pacobahyba
Doutora PUC/SP e Secretária da Fazenda do Ceará

Lei de Conformidade Fiscal: o alcance do direito de autorregularização
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP

Lei de conformidade Fiscal: a visão do Estado de São Paulo
Osvaldo Santos de Carvalho
Doutor PUC/SP e ex-Diretor da Consultoria da Secretaria da Fazenda de São Paulo

Programa de Garantia e Otimização da Receita Tributária Estadual
Christine Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP

O devedor contumaz e a livre-concorrência
Daniel Moreti
Mestre e doutor PUC/SP e Professor IBMEC e São Judas

Importância dos Tribunais Administrativos
Júlio Maria de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP

Os tribunais administrativos e o processo administrativo fiscal pela ótica do Supremo Tribunal Federal
Susy Gomes Hoffmann
Mestre e doutora PUC/SP

O PAF como instrumento necessário de controle de legalidade do lançamento tributário e da verificação da subsunção do fato à hipótese legal
Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutora PUC/SP

Os tribunais administrativos, paridade de membros, equalização das divergências e a efetividade das decisões
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Presidente da Comissão de Processo Adminis-trativo Tributário da OAB SP

Tribunais administrativos – alterações possíveis sem violação dos princípios constitucionais
Maurício Faro
Mestre Gama Filho e Professor PUC/RJ e FGV/RJ

Comércio Exterior
Leandro Cara Artioli
Mestre PUC/SP

Neutralidade tributária e os impostos sobre valor acrescido: os impactos no mercado interno e no comércio exterior
André Mendes Moreira
Mestre UFMG e Doutor USP

Regime Aduaneiro Especial de Drawback como incentivo à exportação
Liziane Angelotti Meira
Mestre Harvard (EUA), Doutora PUC/SP e Audi-tora Fiscal da RFB

Discussões da jurisprudência administrativa sobre a regra de valoração aduaneira
Solon Sehn
Mestre e doutor PUC/SP

Exportação de serviços e o entendimento da RFB
Júlia Menezes Nogueira
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação no Comércio
Claine Chiesa
Mestre PUC/SP e Professora UCDB

Ressarcimento ICMS/ST: implicações do parecer PAT 03/18 da Procuradoria Geral do Estado e comunicados CAT 06/18 e 14/18
Carlos Cesar Souza Cintra
Mestre e doutor PUC/SP

Problemas concorrenciais decorrentes da diferença de tratamento da incidência do ICMS nas operações internas, interestaduais e de importação
Luciano Garcia Miguel
Mestre e doutor PUC/SP

Exigibilidade do complemento do ICMS nas ope-rações sujeitas a substituição tributária
Erick Macedo
Doutorando PUC/SP e Advogado

Diferimento do ICMS nas operações com pesca-dos – quem morrerá pela boca?
Gabriel Magalhães Borges Prata
Mestre PUC/SP

Ações Tributárias Antiexacionais: questões controvertidas
Ricardo Berzosa Saliba
Mestre PUC/SP

A regra de competência insculpida no art. 52, parágrafo único, do CPC/2015 e o mandado de segurança em matéria tributária: competência do foro da autoridade impetrada ou do domicílio do impetrante?
Cassio Scarpinella Bueno
Doutor e livre-docente PUC/SP

As ações tributárias antiexacionais como instru-mentos de defesa dos interesses de terceiros estranhos ao fato gerador: o questionamento judicial da sujeição passiva por responsabilidade
Rodrigo Dalla Pria
Mestre e Doutor PUC/SP

A estabilização da tutela provisória antecipada em matéria tributária: possibilidades e impedimentos
Luís Claudio Ferreira Cantanhede
Mestre PUC/SP e Procurador do Estado SP

Ainda sobre a aplicabilidade da IDPJ aos executivos fiscais: os recentes posicionamentos do STJ sobre o assunto
Renato Lopes Becho
Livre-docente USP, Professor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Demandas estruturais em direito tributário
Marco Bruno Miranda Clementino
Mestre UFRN e Doutor UFPE

Tributação na Indústria
Paulo Fernando Souto Maior Borges
Mestre PUC/SP

Crédito de PIS e Cofins: conceito de insumo na jurisprudência e parecer COSIT 5/2018
Fabio Pallaretti Calcini
Mestre e doutor PUC/SP

Valor tributável mínimo e o Conceito de “praça” para fins de incidência de IPI
José Roberto Vieira
Doutor PUC/SP e Professor UFPR

IPI e PIS/COFINS Monofásico no split de operações
Geilson Salomão Leite
Mestre e doutor PUC/SP

Crédito de IPI nas aquisições de insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus e o recente posicionamento do STF
Flávia Holanda Gaeta
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação sobre Serviços
Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP

Tributação do Streaming de texto pelo ISS
Marina Vieira de Figueiredo
Mestre e doutora PUC/SP

Divergências do STJ sobre a definição do local de incidência do ISS
Francielli Honorato Alves
Mestre USP

O conceito de resultado na importação e na ex-portação de serviços para fins de cobrança do ISS
Simone Costa Barreto
Mestre e doutora PUC/SP

ISS – tributação das sociedades profissionais
Gustavo Brigagão
Presidente ABDF e membro do Executive Committee e do General Council IFA

Práticas Tributárias
Cintia Estefânia Fernandes
Mestre UFPR e Doutora PUC/PR

Novas tendências da Advocacia Pública: o aprimoramento do negócio jurídico processual
Denise Lucena Cavalcante
Doutora PUC/SP, Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Procuradora da Fazenda Nacional

Tributação na repetição do indébito
Mary Elbe Queiroz
Mestre UFPE, Doutora PUC/SP e Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal

Teoria do Constructivismo aplicada às normas internacionais de classificação fiscal de mercadorias
Daniela Cristina Ismael Floriano
Mestre e doutoranda PUC/SP

Regime jurídico-fiscal dos clubes de futebol no Brasil. Verdades e mitos do clube-empresa a partir da análise de casos do direito comparado
Marcos André Vinhas Catão
Professor e coordenador FGV/RIO e Membro Comitê Científico IFA

Reforma Tributária
Jean Cleuter Simões Mendonça
Advogado e Coordenador IBET em Manaus

Reforma tributária – uma análise da exposição de motivos da PEC 45
Eurico Marcos Diniz de Santi
Doutor PUC/SP e Professor FGV

Reforma Tributária: a (des)necessidade de alteração constitucional
Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Renda e Juiz do TIT

Aspectos controversos da Reforma Tributária
Gustavo da Silva Amaral
Mestre PUC/SP

Outras propostas para simplificação
José Maria Arruda de Andrade
Livre-docente e Professor USP

Contribuições
Maurício Cezar Araújo Fortes
Mestre e doutor USP

Exclusão da base de cálculo do PIS e da CO-FINS. Questões conexas e operacionalidade
José Eduardo Soares de Melo
Titular PUC/SP

Ágio na subscrição de ações e a pretensa incidência de PIS/COFINS
Diego Diniz Ribeiro
Mestre PUC/SP

Receitas de Ativo Garantidor e Seguradoras e a Incidência de PIS/COFINS
João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Mestre e doutor PUC/SP

Solução de Consulta Cosit n. 672/2017: Trata-mento Tributário Aplicável
Natanael Martins
Mestre PUC/SP

Tributação do Sistema S
Henrique Melo
Mestre Gênova e Doutorando USP

Previdenciário
Nélida Cristina Santos
Doutora PUC/SP e Professora FDSBC

Impactos tributários da Reforma da Previdência
Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
Mestre UFMG e Doutorando Mackenzie

Contribuição previdenciária sobre planos de saúde e descontos em folha
Halley Henares Neto
Mestrando PUC/SP e Presidente ABAT

A pejotização e a incidência de contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência – contextualização com o salário e outras remunerações
Maria Inês Murgel
Doutora UFMG

E-social e os impactos práticos no cálculo das contribuições previdenciárias
Wagner Balera
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP

Direito Tributário: a experiência na construção de conceitos
Clarice von Oertzen de Araújo
Livre-docente USP e Professora PUC/SP

Incentivos fiscais para o desenvolvimento e segurança jurídica
Misabel Derzi
Titular UFMG e Presidente ABRADT

Cláusulas Pétreas e a estabilidade do sistema
Roque Antonio Carrazza
Titular PUC/SP

A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
Edvaldo Brito
Emérito UFBA e Mackenzie e Livre-docente USP

Federalismo fiscal e benefícios fiscais: a possibilidade de ente federado demandar em juízo exi-gindo valores transferidos a menor
Estevão Horvath
Livre-docente USP e Professor PUC/SP

Segurança Jurídica e Processo Judicial Tributário
Taísa Silva Reque
Mestre PUC/SP

Direito tributário jurisprudencial: os precedentes de observância obrigatória e os critérios legais de aplicação, afastamento e superação da orientação jurisprudencial
Danilo Monteiro de Castro
Mestre e doutorando PUC/SP

A jurisdição tributária e o tempo: modulação de efeitos, segurança jurídica e ação rescisória proposta pela Fazenda
Rafael Pandolfo
Mestre e doutor PUC/SP

CPC/2015 e isonomia: anulatoriedade com efeito rescisório é possível? O art. 535, parágrafos 5º ao 8º
Camila Vergueiro
Mestre PUC/SP e Advogada

Os limites temporais da coisa julgada incidente sobre as tutelas jurisdicionais preventivas e as mutações na orientação jurisprudencial firmada no âmbito dos Tribunais Superiores: os temas 881 e 885 do STF
Tércio Chiavassa
Mestre USP

Do julgamento virtual no STF e STJ – normas procedimentais e segurança jurídica
Olívia Tonello Mendes Ferreira
Mestre PUC/SP

Novas Tendências e o Direito Tributário
Silvia Piva
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação da economia compartilhada
Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP

ICMS/ISS nos novos produtos digitais
Clélio Chiesa
Mestre e doutor PUC/SP

Tributação da internet das coisas
Paulo Caliendo
Doutor PUC/SP e Professor PUC/RS

Aspectos tributários da Lei do Endowment
Priscila Pasqualin
Bacharel PUC/SP e Advogada

Lei da Liberdade Econômica e Tributação
Cristiano Rosa de Carvalho
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP

Contabilidade Tributária
Fabrício Costa Resende de Campos
Mestre PUC/SP e Juiz do TIT

Há prevalência absoluta da essência sobre a forma?
Sergio Iudícibus
Livre-docente USP

Impactos tributários à luz do IFRS 16
Ahmed Sameer El Khatib
Doutor PUC/SP e Pós-doutorando FEA/USP

Tributos sobre faturamento e o CPC 47
Camila Prota
MBA em Contabilidade e Finanças da FIPECAFI

Lei do Bem – a contabilidade como prova
Carla Sanson
Mestre e doutora PUC/SP

Incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro ICPC 22
Luciana Ibiapina Lira Aguiar
Mestre FGV

Tributação Sobre o Consumo: questões controvertidas
Frederico Seabra de Moura
Mestre PUC/SP

Plataformas de Marketplace e a tributação sobre o consumo
Alberto Macedo
Mestre e doutor USP

Aspectos controvertidos da tributação do SaaS
Ricardo Anderle
Mestre e doutor PUC/SP

Os grandes princípios constitucionais na tributação do consumo
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Titular UFMG

Tributação do consumo e capacidade contributiva: alternativas para a justiça fiscal
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Titular Mackenzie

Arbitragem
Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP

Arbitragem tributária: mito ou verdade
Heleno Taveira Torres
Professor Titular USP

Arbitragem e Administração Pública
Eleonora Coelho
Mestre Universidade Paris II

Aplicação de precedentes jurisprudenciais na arbitragem e o projeto de lei 4257/19
José Eduardo Tellini Toledo
Mestre e doutorando PUC/SP

Métodos alternativos de resolução de litígio (arbitragem, transação) no direito tributário
Betina Treiger Grupenmacher
Doutora UFPR, Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Professora UFPR

Contencioso Administrativo Fiscal
Cristiano Araújo Luzes
Mestre UFPE e Doutorando PUC/SP

Matérias de ordem pública no contencioso administrativo tributário
Galderise Teles
Doutorando PUC/SP e Juiz do TIT

Renúncia ao direito de recurso administrativo e ações judiciais
Cristiane Silva Costa
Mestre PUC/SP e Conselheira do CARF

Nulidades no Processo Administrativo Fiscal
Marcos Vinícius Neder de Lima
Mestre e doutor PUC/SP

A reabertura de discussão judicial de casos já finalizados em âmbito administrativo favoravelmente ao contribuinte
Fábio Soares de Melo
Mestre e doutorando PUC/SP

Provas ilícitas na constituição do crédito tributário
Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre e doutor PUC/SP

Tributação Sobre a Receita
Octávio Nascimento Bulcão
Mestre PUC/SP e Global Tax Director da Vale

Conceito de receita e CPC 47 para fins de PIS e COFINS
José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP

Omissão de Receita como Causa de Arbitramento: questões controversas
Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP e Procurador Regional da República

“Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no Lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS)
André Felix Ricotta de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP

Pagamento sem causa ou beneficiário efetivo não identificado: uma visão distorcida de sua aplicação
Fernando Gomes Favacho
Mestre e doutor PUC/SP

Cobrança do Crédito Tributário
Sílvia Zomer
Mestre e doutora PUC/SP

Limites à expropriação e à realização definitiva do crédito tributário no âmbito executivo fiscal: a exegese do art. 32 § 2º da LEF
Iris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutora PUC/SP

Execução fiscal e prescrição intercorrente: os critérios de contagem, suspensão e interrupção do prazo, tal como firmados no REsp repetitivo nº1.340.553/RS
Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional em SP

Os limites à utilização da ação cautelar fiscal como instrumento processual constritivo do patrimônio de terceiro estranho à obrigação tributaria
Rodrigo Giacomeli Nunes Massud
Mestre PUC/SP

O negócio jurídico processual no âmbito executivo fiscal
Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Panoramas Internacionais e a Tributação
Pollyana Villar Mayer
Mestre Mackenzie e Doutora Salamanca

O modelo brasileiro de negociação de tratados pós-BEPS e o procedimento amigável para evitar a dupla tributação no contexto pós IN 1846
Vivian de Oliveira
Doutora PUC/SP e Diretora de Impostos da Jonhson

Troca de informações: transparência fiscal inter-nacional e cooperação entre autoridades tributárias
Ana Cláudia Akie Utumi
Mestre PUC/SP e Doutora USP

O estágio atual do Beps no Action 1 e as soluções individuais dos países (digital service tax)
Jonathan Barros Vita
Doutor PUC/SP e Coordenador UNIMAR

Imposto sobre a economia digital e as iniciativas internacionais
Luís Eduardo Schoueri
Titular USP

Planejamento Tributário
Talita Pimenta Félix
Mestre e doutoranda PUC/SP

Critério temporal para o aproveitamento do ágio na Lei 12.973
Luís Flávio Neto
Mestre e doutor USP

Fundos imobiliários
Catarina Rosa Rodrigues
Mestre e doutoranda PUC/SP

Fundos de Investimento em participações: uma análise das autuações por “planejamento tributário”
Rafaella Lora Franceschetto
Mestre PUC/SP e Advogada

O impacto da tributação na transformação dos clubes em empresas
Rafael Marchetti Marcondes
Mestre e doutor PUC/SP

Um diálogo entre o Direito tributário e outras Ciências sob o olhar do Constructivismo Lógico-Semântico
Frana Elizabeth Mendes
Mestre e doutora PUC/SP

Tributação e gênero – pink tax e a construção social do gênero
Tatiana Aguiar
Mestre e doutora PUC/SP

Direito Tributário e Filosofia do Direito
Torquato Castro Junior
Doutor PUC/SP e Titular da Faculdade de Direito do Recife

Direito Tributário e a Economia
Rafael Campos Soares da Fonseca
Mestre UnB e Doutorando USP

Princípios tributários e a análise do art. 20 da LINDB
Cristiane Pires
Mestre e doutoranda USP

Tributação do Ilícito e Compliance
Angela Maria da Motta Pacheco
Mestre e doutora PUC/SP

Criminalização do indébito tributário
Renato Stanziola Vieira
Mestre e doutorando USP

Compliance no comércio exterior: interposição fraudulenta
Luiz Roberto Domingo
Mestre PUC/SP e Professor FAAP

Representação de Nulidade no CARF
Aldo de Paula Junior
Mestre e Doutor PUC/SP

O ilícito tributário e a responsabilidade tributária de sócios e administradores
Fábio Raimundi
Presidente da FESDT e Mestrando UNISINOS

A linguagem do Direito na formação de conceitos e Composição de Conflitos
Fernanda Camano
Mestre e doutora PUC/SP e Pós-doutoranda USP

Razão e argumentação no direito: a produção de conteúdo na era da informação
Celso Campilongo
Professor PUC/SP e Titular USP

Sustentabilidade e Tributação: panorama para o futuro
Juarez Freitas
Professor PUC/RS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

“Ratio decidendi” em matéria tributária: teoria do Direito Tributário e limites da argumentação retórica consequencialista
Bianor Arruda
Mestre e doutor PUC/SP

Tributação da economia digital: saídas possíveis para os conflitos entre os entes e a interpretação internacional
Paulo Ayres Barreto
Livre-docente e professor USP

A Teoria Constructivista nos Tribunais Superiores
Nicodemos Victor Dantas
Mestre e doutorando PUC/SP

Tributação e direito de defesa: a importância do advogado na formação de teses jurídicas
Ives Gandra da Silva Martins
Titular Mackenzie

O conceito unificado de pessoa jurídica e o ARESP nº 1286122
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Ribeiro Dantas
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Norma Tributária e litigiosidade: segurança jurídica, interpretação e processo
Valter Lobato
Presidente ABRADT

Responsabilidade Tributária: risco dos gestores, sócios e grupos econômicos
Paulo Campilongo
Mestre e doutor PUC/SP

Responsabilidade tributária de grupos econômicos e a jurisprudência vs Parecer Normativo n. 4/2018
Maria Rita Ferragut
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP

A prova dos atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos
Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP

Conceito de interesse comum do art. 124 do CTN e a Instrução Normativa 1862/2018
Karem Jureidini Dias
Mestre e doutora PUC/SP

Requisitos procedimentais para responsabilização: Inovações no PARR (Portaria PGFN nº 48/2017)
Andrea Medrado Darzé Minatel
Mestre e doutora PUC/SP